Estamos no século XXI. Inserido em um mundo globalizado, o Brasil continua
a ser pensado como um país do futuro. De fato, se atentarmos para alguns
fatores, já até poderíamos ser um país do presente.
Temos território extenso, clima tropical favorável, recursos naturais
e diversos outros fatores que deveriam proporcionar ao país uma condição
social mais decente.
Cabe, então, perguntar por que ainda nos encontramos em tal estágio
de subdesenvolvimento, que muitos modernamente querem apelidar de "país
em desenvolvimento" ou "país emergente". Ao pé da
letra, todo país está em desenvolvimento, por mais baixa que possa
ser a taxa adotada para a avaliação. Mas, na verdade, somos, como
um todo, um país subdesenvolvido. Se considerarmos as condições
de educação, saúde, saneamento, abismo sócio-econômico,
etc., ou o chamado IDH, verificamos que o Brasil está longe de alcançar
uma posição de destaque no concerto das nações.
Podemos arrolar, para efeito de discussão, diversas causas que poderiam
explicar a razão da nossa dificuldade em romper as barreiras do subdesenvolvimento.
Em primeiro lugar, a questão da educação. Penso que deve
haver quase que uma unanimidade em relação a esse ponto. Jamais
houve um plano de governo sério e profundo para atacar o problema. E teria
que ser um plano a ser cumprido à risca, qualquer que fosse a cor partidária
a assumir o governo. Não é difícil elaborar um plano de
educação de longa duração. Apenas é necessário
que se priorize a questão de forma absoluta.
É claro que os resultados de um plano como esse irão surgir a longo
prazo, talvez umas duas gerações para se alcançar um nível
satisfatório. Há no país alguém capaz de pensar e
dar início a um programa de tal envergadura?
Simultaneamente, há que ser concebido um programa de saúde pública
de qualidade. Ambos os programas, educação e saúde, terão
que ser abraçados com obsessão. Seja lá qual for o governo
em um determinado momento da história. Essas questões não
deveriam ficar a mercê da vontade ocasional de um governo. Têm que
ser tratadas como compromissos de Estado.
Portando, ficando a saúde como ítem número dois, o número
três seria o investimento em infra-estrutura, aí abrangendo o sistema
de transportes (rodoviário, ferroviário, aéreo e fluvial),
portos bem equipados, energias básica e alternativas. Tais investimentos
poderiam contar com parcerias privadas, desde que bem avaliadas.
Com os tres pontos citados (educação, saúde, infra-estrutura)
sendo incrementados de modo a merecerem credibilidade,o país teria boas
condições para atrair investimentos de terceiros. Aí, sim,
tiraríamos proveito das potencialidades naturais que o Brasil tem e que
foram mencionadas no início.
Alguém poderá argumentar que isso é o óbvio, mas
faltam recursos. É o óbvio mesmo e é preciso fazer o óbvio.
Então ficamos na questão dos recursos. Já podemos dizer
que estamos livres da dívida externa, praticamente. A dívida interna
já passa de um trilhão de reais. Com uma taxa SELIC de 16% ao ano,
só os juros consomem 160 bilhões anuais. Logo, como o pagamento
dessa dívida é impraticável, pelo contrário, só tende
a aumentar, é necessário um plano austero de governo, no que concerne às
finanças públicas. Não aumentando a carga tributária
como se tem feito, mas equipando os mecanismos de arrecadação e
fiscalização de impostos e contribuições.
Uma redução de quatro pontos percentuais na taxa básica
de juros acarretaria uma redução de 40 bilhões no pagamento
anual de juros.
Ninguém é ingênuo a ponto de não saber quanto é grande
a sonegação fiscal no país. Há cálculos que
afirmam ser de até 50%. Qualquer um de nós está cansado
de fazer compras dos mais diferentes objetos ou artigos e não receber
nota fiscal.
Assim, além de melhorar o sistema de fiscalização, o governo
poderia encontrar um meio de estimular o cidadão a exigir a nota fiscal
em qualquer compra. Funcionando bem essa aliança, a carga tributária
poderia até ser reduzida. É a única maneira que vejo como
aumentar a arrecadação e obter os recursos necessários à execução
dos 3 programas fundamentais para alavancar o desenvolvimento.
Ainda resta outra possibilidade de obter mais recursos, esta pelo lado da contenção
dos gastos públicos correntes. Enxugar a máquina, modernizá-la,
melhorar a sua capacitação e eficácia poderiam contribuir
para o atingimento do objetivo.
Será que vamos ficar eternamente no estágio em que nos encontramos,
procurando encontrar justificativas que nos impedem de fazer o que é preciso,
tais como o montante da dívida pública, o serviço da mesma,
o receio de nova onda inflacionária e outros medos? Ou será que
existem motivos outros, não revelados, que nos condenam a permanecer praticamente
estagnados, com uma taxa de crescimento do PIB irrisória, se comparada
a outras economias que vêm crescendo a taxas muito mais significativas?
Ou será que não temos mais estadistas? Aliás, por falar
em estadista, quando tivemos o último? Onde estão os nomes de políticos
que possam merecer o adjetivo?
Se elegemos um intelectual ou um ex-operário, o resultado não muda
muito. Políticas pequenas, ousadia nenhuma, criatividade nem pensar. Apenas
burocráticos com visão estreita, que enxergam a política
apenas como meio de promoção pessoal e extrema vaidade. Tanto é assim
que, não obstante os sofríveis desempenhos na condução
do país, tudo fazem para a sua reeleição, a qualquer custo.
Será que potências externas têm interferido no sentido de
o Brasil permanecer como produtor e fornecedor de produtos sem agregação
de valor?
Por qual motivo o país não investe, de forma consistente, em pesquisa
científica e tecnológica? Há alguma proibição
ou os pesquisadores brasileiros são incompetentes?
São muitas as perguntas que se fazem. Respostas e atitudes é que
são raras. E, pelo jeito que caminham as coisas, vamos continuar sonhando.
Sonhando e sofrendo. Algum candidato à presidência reúne
os atributos para mudar os rumos do Brasil?
Em outubro de 2006 vamos votar. Há algum nome que realmente nos devolva
a esperança? Caso se eleja A ou B, haverá mudanças relevantes,
ou vamos dar continuidade ao rema-rema a que já nos acostumanos? Parece
que as crianças de hoje terão uma grande decepção
quando chegaremm à idade adulta. Se hoje existe uma desilusão,
o que sentirão, no futuro, essas crianças? Pelo que posso perceber,
só um milagre irá fazer com que os brasileiros venham a revigorar
suas esperanças no que concerne ao seu próprio futuro.
Tomara o meu pessimismo seja fruto de uma constatação equivocada.
Talvez eu esteja precisando de óculos mais fortes para enxergar um cenário
menos obscuro.
Augusto Canabrava
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