Em 19 de janeiro deste ano redigi crônica abordando, entre outros assuntos,
a decisão dos senhores parlamentares em reduzir o tempo de recesso do
parlamento e também de abolir o pagamento, em dobro, pelo comparecimento às
sessões extraordinárias do Congresso Nacional. À crônica
intitulei "ATÉ QUE ENFIM CAIU A FICHA".
Nesta semana, para surpresa geral, pelo menos do povo,
os presidentes das duas casas legislativas e alguns líderes de partidos que
sustentam o governo DECIDIRAM por quase que dobrar os seus vencimentos
básicos. Sim, porque além do vencimento básico,
existe uma série de ornamentos a enfeitar os bolsos dos senhores
parlamentares.
A coisa agora virou moda. O SUPREMO Tribunal Federal, há tempos,
fixou teto e sub-tetos para remuneração no serviço
público. Eles, do SUPREMO, se colocaram no topo da pirâmide.
A partir dai vêm os membros do Ministério Público,
instâncias não SUPREMAS do Poder Judiciário e
todos os parlamentares, nas tres esferas do Poder Legislativo, federal,
estadual e municipal.
É estranho que os poderes legislativo e judiciário
tenham a prerrogativa de estabelecer os seus próprios salários,
no momento e da forma que querem. É estranho que os ministros
do STF atribuam a si mesmos o maior salário do serviço
público. Será que é porque a instituição
tem na sua denominação a palavra SUPREMO e isso faz
com que os seus membros se julguem merecedores do maior salário
que pode receber um EMPREGADO público? Um amigo me disse que
o cidadão, ao ingressar na magistratura, logo se torna prepotente.
Será?
Um médico, que tem por missão buscar a cura ou salvar
vidas humanas é menos merecedor? Um cientista, um pesquisador,
um engenheiro e tantos outros profissionais têm menos valor
para a sociedade? E os professores?
Os ministros se julgam uma sumidade? Tanto os ocupantes
de cargos no poder judiciário como os senhores parlamentares, representantes
do e eleitos pelo povo, exercem suas funções de forma
absolutamente sem qualquer controle. Não prestam contas do
que fazem ou do que deixam de fazer, não têm a quem
dar satisfações, trabalham no ritmo que eles próprios
estabelecem e vai por aí.
Tanto é verdade que, é sabido, a população brasileira
deposita nessas instituições um gráu de confiança
que beira à desconfiança. Não se vê produtividade
no trabalho desses dois poderes. Se fizermos um balanço do que produziram
os 513 deputados federais ao longo de uma legislatura, por certo vamos ficar
decepcionados. De outro lado, no poder judiciário, milhares de processos
permanecem empilhados por tempo indefinido. Especialmente quando tratam de
certos assuntos, como, por exemplo, revisão de valores de aposentadorias
do INSS. Se um dia forem julgados a favor do cidadão, provavelmente
não estará vivo o dito cujo. Assim, não haverá a
quem pagar o que foi reclamado.
O que está acontecendo nesse país? Aqueles que deveriam
dar o exemplo já morreram? Como modificar esse "status
quo"?
É uma situação temerária. Há limites
de tolerância para com os descalabros ou pela indiferença
que são praticados por aqueles que devem zelar pelo interesse
público.
Tantos escândalos têm acontecido sem uma resposta satisfatória à população.
De início, há um estardalhaço na mídia. Algum tempo
depois, outro escândalo surge e o anterior é esquecido. No final
teremos uma pilha de escândalos não esclarecidos, nem punidos
os seus responsáveis. Assim como a pilha de processos que adormecem
por uma eternidade nos tribunais. As respostas já são conhecidas:
Poucos recursos para muito trabalho, as leis confusas impedem maior celeridade
processual, etc., etc..
É preciso mudar o Brasil. A mudança não está nas
reformas a toda hora levadas às manchetes do noticiário.
A mudança certamente só poderá ser feita quando
mudarem os homens e mulheres responsáveis pelas coisas que
diferenciam uma nação que se preza. A mudança
está no caráter, no cerne dos homens.
Para alguns poucos brasileiros, certamente haverá um bom
final de ano. Para a esmagadora maioria, terá sido mais um
ano de sofrimento e de esperanças vãs.
Augusto Canabrava
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